SÃO PAULO, 29 de maio de 2024

O mundo está à beira de um precipício. Os alicerces do direito internacional e da cooperação multilateral estão correndo sério risco de colapso devido a falhas cumulativas na liderança política. Estamos enfrentando o momento mais perigoso desde a Segunda Guerra Mundial.

As Nações Unidas e outras instituições criadas para promover a estabilidade e a responsabilidade decorrentes do Estado de Direito estão sendo atacadas. O crescente clima de impunidade para Estados e líderes, que não demonstram respeito pelos princípios sobre os quais foram fundados, pode nos levar a um ponto sem volta.

Os princípios da Carta das Nações Unidas correm o risco de serem substituídos pelo nacionalismo agressivo e pela rivalidade entre grandes potências. Isso não está no interesse de longo prazo de nenhum estado, dadas as ameaças existenciais à humanidade que só podem ser combatidas através da cooperação global dentro de uma estrutura de regras acordadas.

O direito internacional deve ser aplicado universalmente. Nenhum país está acima da lei. Mas os dois pesos e duas medidas que estão sendo exibidos por alguns Estados, especialmente os mais poderosos, enfraquecem a credibilidade das instituições globais encarregadas de defender o Estado de Direito.

A guerra da Rússia contra a Ucrânia continua sendo um ato de agressão contra um Estado soberano e um ataque fundamental à Carta das Nações Unidas, com ramificações globais. Os líderes russos devem ser responsabilizados. Apoiamos os esforços do Tribunal Penal Internacional (TPI) para levá-los à justiça.

O TPI e a Corte Internacional de Justiça estão cumprindo seus mandatos para responsabilizar as partes envolvidas no conflito entre Israel e Hamas de acordo com a lei internacional.

Nós discordamos de qualquer tentativa de deslegitimar esse trabalho e das ameaças de medidas punitivas e sanções contra o Procurador do TPI ou outros funcionários.

O Estado de Direito deve ser aplicado de forma coerente. Os dois pesos e duas medidas permitem que os autocratas considerem os valores universais dos direitos humanos e do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas como construções ocidentais. Mas não são. Eles atendem aos interesses de todos os países.

O declínio da ordem internacional pode ser visto na proliferação de conflitos, negligenciados pelos líderes mundiais e pela mídia, que afetam dois bilhões de pessoas em países como Mianmar, Sudão, República Democrática do Congo e Haiti.

O fracasso na semana passada em chegar a um acordo sobre um novo tratado de pandemias para aprovação pela Assembleia Mundial da Saúde é outro exemplo de liderança fraca. Os cientistas têm certeza de que corremos o risco de outra pandemia letal. O mundo não aprendeu as lições da covid-19. Precisamos urgentemente que os líderes se envolvam diretamente para garantir um acordo global de preparação, prevenção e resposta a essas pandemias, para que o mundo possa lidar melhor com elas da próxima vez.

Com a aproximação de negociações vitais sobre o futuro do clima e da biodiversidade do mundo, os países devem ter confiança de que, quando fizerem acordos entre si, esses compromissos serão implementados.

Agora é a hora de os líderes serem honestos com seu povo. A imprevisibilidade e a instabilidade que surgem quando o Estado de Direito não é garantido ameaçam a segurança de todos os países. Em um ano com múltiplas eleições, os cidadãos também têm a responsabilidade de votar com sabedoria, escolhendo líderes que tenham uma visão mais ampla da proteção de seus interesses e rejeitando populistas que exploram o medo e promovem a divisão para obter ganhos de curto prazo.

Ao concluirmos nossa reunião do Conselho no Brasil, esperamos que a liderança do país aproveite as oportunidades apresentadas pela Cúpula do G20 em novembro e pela importante conferência climática (COP30) em 2025, para trabalhar com outros países na restauração da credibilidade do sistema multilateral e da confiança que o sustenta.

Para sair do precipício em que nos encontramos, aqueles que ocupam posições de poder devem demonstrar liderança de longo prazo para construir um mundo melhor para as gerações atuais e futuras. Mas o tempo está se esgotando para fortalecer as instituições que possibilitam a colaboração necessária para isso.

FIM

Mary Robinson, former President of Ireland and Chair of The Elders

Ban Ki-moon, former UN Secretary-General and Deputy Chair of The Elders

Graça Machel, Founder of the Graça Machel Trust, Co-founder and Deputy Chair of The Elders 

Gro Harlem Brundtland, former Prime Minister of Norway and former Director-General of the WHO

Helen Clark, former Prime Minister of New Zealand and former head of the UN Development Programme

Elbegdorj Tsakhia, former President and Prime Minister of Mongolia

Zeid Ra'ad Al Hussein, former UN High Commissioner for Human Rights

Hina Jilani, Advocate of the Supreme Court of Pakistan and co-chair of the Taskforce on Justice

Denis Mukwege, physician and human rights advocate, Nobel Peace Laureate

Ellen Johnson Sirleaf, former President of Liberia and Nobel Peace Laureate

Juan Manuel Santos, former President of Colombia and Nobel Peace Laureate

Ernesto Zedillo, former President of Mexico

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